GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE ALGUMAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (MG)

Resumo

A gravidade da questão da gestão dos resíduos sólidos (RS) já tem reconhecimento pela extensão de seus impactos, independentemente dos níveis econômicos das populações, que colocam o “lixo” como um dos principais problemas ambientais da sociedade do século XXI, mesmo com a instituição de marcos regulatórios para a gestão desses materiais, como a Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Neste contexto, este artigo tem por objetivo caracterizar a gestão de RS urbanos em três cidades situadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), a partir de consulta a dados secundários de bases oficiais, e por meio de uma pesquisa descritiva e analítica, compreendendo um estudo de caso com base na literatura pertinente e nos dados secundários obtidos nos sítios eletrônicos do IBGE e do SNIS. Foram escolhidos municípios com população superior a 200.000 e inferior a 350.000 habitantes conforme o IBGE, e que tivessem apresentados relatórios na base do SNIS. Os dados dos relatórios apresentados de 2016 a 2018 foram organizados em planilha eletrônica Microsoft Excel® e, posteriormente, analisados. Os principais resultados evidenciam que as administrações desses municípios e suas populações não observam uma preocupação com a gestão de RS, tendo como foco principal a coleta (e transporte) e disposição final, ignorando outras estratégias e práticas, apesar da existência das políticas nacional e estadual. Apesar do tamanho dos bancos de dados consultados, por suas inconsistências e falhas não foi possível traçar um panorama completo desta gestão de RS, o que dificulta não só sua execução bem como o estabelecimento de boas práticas a serem adotadas nos diversos contextos e territorialidades.